Poder Local

Sempre entendi o poder local como uma das “conquistas” pós 1974. Constatei numa conversa com dois conhecidos, por experiência pessoal e por algumas outras histórias que li na imprensa que se tornou num dos elefantes brancos da nossa Republica.
A conversa começou pelas obras que um dos interlocutores pretendia fazer em casa.
O meu conhecido começou então a contar o rosário de peripécias que passou para a aprovação das mesmas.
Tudo começou com a construção da casa, isto foi à uns vinte anos. Pelo que parece a casa está construída em área de Reserva Agrícola Nacional (RAN) de acordo com o Plano Director Municipal (PDM) aprovado em 1999. Foi um dos últimos PDM a ser aprovados por força dos vários interesses que se moveram para a elaboração do dito.
Conforme a legislação, foi pedido o licenciamento da obra e aqui começa o calvário. O arquitecto camarário recusa o licenciamento, pois estaria a “violar” a RAN. O curioso da situação é que as obras consistiam na remodelação da cozinha e a demolição de uns galinheiros domésticos. Uma situação não altera a volumetria da casa actual e a outra ia reduzir a área construída. O meu conhecido concluiu que não poderá fazer nenhuma alterações à casa sob o risco de estar a ofender a poderosa RAN.
Outro conhecido contou as suas aventuras com a Câmara. Empresário empreendedor e cumpridor pretendia construir mais uma unidade de produção numa propriedade sua. Faz todo uma série de estudos de impacto ambiental requeridos, planos de viabilidade económica, aprovações dos projectos junto do Ministério da Agricultura, tudo aprovado. Detalhe, o mesmo arquitecto acha que a RAN estaria a ser agredida, portanto e contrariando o parecer do Ministério embarga a obra. O empresário não se resigna, até porque já estaria a negociar o escoamento da produção e tinha já contratos apalavrados. Recorre ao Ministério e à aprovação prévia do projecto para ousar contrariar o dito arquitecto. Conseguiu a aprovação do projecto e a construção requerida, demorou um ano neste processo.
A minha experiência pessoal não é muito melhor, adquiri uma casa com um projecto de construção já aprovado. Tudo parecia perfeito, não fosse o caso de uma das janelas da casa, em plena construção, se constatar que estaria no meio de umas escadas. Tive que fazer um pedido de alteração do projecto. O arquitecto que aprovou a obra não verificou isso antes?
Tudo isto me lembra uma notícia na imprensa onde alguém fez uma janela num apartamento para ter vista para o rio Tejo sem o devido licenciamento. Dadas as dificuldades para a aprovação destes projectos a pessoa pede autorização para “tapar” a janela. Claro está que teve esse pedido indeferido com uma longa lista de motivos. Com base nessa recusa teve a aprovação para a dita janela que de outro modo levaria anos a conseguir.
Afinal quem beneficia com este Poder Local ?
A conversa começou pelas obras que um dos interlocutores pretendia fazer em casa.
O meu conhecido começou então a contar o rosário de peripécias que passou para a aprovação das mesmas.
Tudo começou com a construção da casa, isto foi à uns vinte anos. Pelo que parece a casa está construída em área de Reserva Agrícola Nacional (RAN) de acordo com o Plano Director Municipal (PDM) aprovado em 1999. Foi um dos últimos PDM a ser aprovados por força dos vários interesses que se moveram para a elaboração do dito.
Conforme a legislação, foi pedido o licenciamento da obra e aqui começa o calvário. O arquitecto camarário recusa o licenciamento, pois estaria a “violar” a RAN. O curioso da situação é que as obras consistiam na remodelação da cozinha e a demolição de uns galinheiros domésticos. Uma situação não altera a volumetria da casa actual e a outra ia reduzir a área construída. O meu conhecido concluiu que não poderá fazer nenhuma alterações à casa sob o risco de estar a ofender a poderosa RAN.
Outro conhecido contou as suas aventuras com a Câmara. Empresário empreendedor e cumpridor pretendia construir mais uma unidade de produção numa propriedade sua. Faz todo uma série de estudos de impacto ambiental requeridos, planos de viabilidade económica, aprovações dos projectos junto do Ministério da Agricultura, tudo aprovado. Detalhe, o mesmo arquitecto acha que a RAN estaria a ser agredida, portanto e contrariando o parecer do Ministério embarga a obra. O empresário não se resigna, até porque já estaria a negociar o escoamento da produção e tinha já contratos apalavrados. Recorre ao Ministério e à aprovação prévia do projecto para ousar contrariar o dito arquitecto. Conseguiu a aprovação do projecto e a construção requerida, demorou um ano neste processo.
A minha experiência pessoal não é muito melhor, adquiri uma casa com um projecto de construção já aprovado. Tudo parecia perfeito, não fosse o caso de uma das janelas da casa, em plena construção, se constatar que estaria no meio de umas escadas. Tive que fazer um pedido de alteração do projecto. O arquitecto que aprovou a obra não verificou isso antes?
Tudo isto me lembra uma notícia na imprensa onde alguém fez uma janela num apartamento para ter vista para o rio Tejo sem o devido licenciamento. Dadas as dificuldades para a aprovação destes projectos a pessoa pede autorização para “tapar” a janela. Claro está que teve esse pedido indeferido com uma longa lista de motivos. Com base nessa recusa teve a aprovação para a dita janela que de outro modo levaria anos a conseguir.
Afinal quem beneficia com este Poder Local ?